SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC

por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/05/2025 18h05, última modificação 11/07/2025 08h43

Para Mais Informações!

 

Rua Manoel Fortunato de Medeiros, 112, Centro - Jaçanã/RN, 59225-000.

 

 (84) 3295-2231


  camarajacana@hotmail.com


   Expediente

De segunda a sexta:
- das 07:00hs às 13:00hs

 

Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) LEI 12.527/2011, na Câmara Municipal: 

 

Presidente da Casa Legislativa: Esdras Fernandes Farias

Responsável Pelo SIC: Marcos Ely Pereira de Barros


OS PRAZOS PARA RESPOSTA DAS DEMANDAS SOLICITAS CONFORME SESSÃO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2025, SERÁ DE 20 (VINTE) DIAS, PODERÁ SER PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS MEDIANTE JUSTIFICATIVA. 


SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÃO - (e-SIC) 


ENVIE SUA SOLICITAÇÃO

ACESSE A OUVIDORIA/E-SIC

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

RELATÓRIO ESTATÍSTICO e-SIC

DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO

RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

RELATÓRIO DE SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

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