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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 09/07/2025 16h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões / Exercício 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 02: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 13/05/2025 20h18
Prestação de serviços em atualização de website institucional em www.jacana.rn.leg.br com atualização manutenção preventiva corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações,
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 23/05/2025 15h34
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
RESOLUÇÃO Nº 001-2025 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 22/05/2025 12h04
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
RESOLUÇÃO Nº 02-2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129 - GOVERNO DIGITAL: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 18h09
REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 13/05/2025 12h54
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura organizacional
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03-2023: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 13/05/2025 20h07
Prestação de serviços de streaming, transmissões das Sessões Institucionais via Live nas redes sociais oficiais, Serviço de assessoria de comunicação, designer gráfico, compreendendo a criação de mídias digitais para redes sociais, criação de mídia off-line para impressão, gerenciamentos das redes sociais e registros fotográficos, durante o Exercício 2023, de modo atender as necessidades da câmara municipal de Jaçanã/RN
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2023
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/05/2025 — última modificação 11/07/2025 08h43
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
2022: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2025 20h46
Portaria nº 002-2022 -Gestor de Contrato
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Fiscal/Gestor de Contratos
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 09/07/2025 16h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões / Exercício 2025

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