Projeto de lei - Experiências adversas na infância

por Equilíbrio Assessoria última modificação 02/07/2025 15h55

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Serra Talhada, Petrolina e Jaboatão.

: 19/06/2025 23h18
: Sugestão
: Administração
: 20250619231841
: Resolvida

Respostas

1

: sidney
: 02/07/2025 15h55
: Tramitando

OUVIDORIA – CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN
PROTOCOLO Nº 20250619231841
Tipo de Solicitação: Sugestão
Data de Recebimento: 19/06/2025 – 23h18
Status: Recebido

Prezado Sr. Diones Simon,

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaçanã/RN confirma o recebimento da sua sugestão registrada sob o protocolo nº 20250619231841, referente ao Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.

Sua proposta foi recebida com atenção e será encaminhada ao setor competente da Casa Legislativa para conhecimento e análise preliminar. Agradecemos sua iniciativa, que trata de tema relevante e sensível, com impacto direto na promoção da saúde mental, no cuidado com a infância e na mobilização intersetorial em prol de uma sociedade mais consciente e saudável.

A Ouvidoria está à disposição para acompanhar o trâmite da demanda e fornecer informações adicionais, caso necessário.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaçanã/RN

2

: sidney
: 02/07/2025 15h55
: Resolvida

Prezado Sr. Diones Simon,

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaçanã/RN informa que sua sugestão, registrada sob o protocolo nº 20250619231841, referente ao Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), foi encaminhada ao setor responsável para análise quanto à viabilidade de sua implementação.

Reiteramos a relevância do tema abordado e agradecemos por sua iniciativa em contribuir com propostas que visam à proteção da infância, à promoção da saúde mental e ao fortalecimento das políticas públicas no âmbito municipal.

A Ouvidoria permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e acompanhar os desdobramentos da solicitação.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaçanã/RN

Arquivos anexados

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