Resultado da busca por lei

161 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 2023
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 19/05/2025 08h43
Relação de Informações Desclassificadas - 2023
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Window Lei Organica do Municipio de Jaçanã/RN
por Equilíbrio Assessoria — publicado 21/11/2020 — última modificação 21/11/2020 11h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo 2025
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 04/10/2025 10h59
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 17h48
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2022
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2021
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 17h48
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2021
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2024
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 17h48
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2024
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2023
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 17h48
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2023
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2021
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2025 20h46
PORTARIA GESTOR DE CONTRATO
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Fiscal/Gestor de Contratos
Funções da Câmara
por Equilíbrio Assessoria — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 14h55
Localizado em Sobre a Câmara
Estatuto do Servidor
por Iranildo Rocha — publicado 20/08/2019 — última modificação 21/11/2020 17h05
LEI Nº. 048/97 - Regime Jurídico Único dos servidores Públicos civis do Município de Jaçanã/R
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 17