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RELATORIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 19h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissões / Exercício 2025
RELATORIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 19h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
RELATORIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 19h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2024
PORTARIA DE PROTEÇÃO DE DADOS: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 09h52
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 02: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 13/05/2025 20h18
Prestação de serviços em atualização de website institucional em www.jacana.rn.leg.br com atualização manutenção preventiva corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações,
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 23/05/2025 15h34
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
RESOLUÇÃO Nº 001-2025 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 22/05/2025 12h04
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/05/2025 — última modificação 05/06/2025 14h36
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
RESOLUÇÃO Nº 02-2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129 - GOVERNO DIGITAL: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/05/2025 18h09
REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 13/05/2025 12h54
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura organizacional

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