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Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.

Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.

<p dir="auto"><strong>Biografia do Vereador Aldemir dos Santos (Irmão Aldemir)</strong></p> <p dir="auto"><strong>Nome Completo</strong>: Aldemir dos Santos<br /><strong>Data de Nascimento</strong>: 21 de maio de 1973<br /><strong>Gênero</strong>: Masculino<br /><strong>Identidade de Gênero</strong>: Cisgênero<br /><strong>Orientação Sexual</strong>: Heterossexual<br /><strong>Cor/Raça</strong>: Preta<br /><strong>Quilombola</strong>: Não<br /><strong>Estado Civil</strong>: Casado<br /><strong>Grau de Instrução</strong>: Ensino Médio Completo<br /><strong>Ocupação</strong>: Agricultor<br /><strong>Nacionalidade/Naturalidade</strong>: Brasileira Nata / Coronel Ezequiel, Rio Grande do Norte<br /><strong>Filiação Partidária</strong>: Partido Socialista Brasileiro (PSB)<br /><strong>Candidato à Reeleição</strong>: Não<br /><strong>Composição da Coligação</strong>: Não se aplica</p> <p dir="auto">Aldemir dos Santos, conhecido como <strong>Irmão Aldemir</strong>, nasceu em 21 de maio de 1973, em Coronel Ezequiel, Rio Grande do Norte. Com ensino médio completo, dedica-se à agricultura, uma profissão que reflete sua conexão profunda com as tradições rurais e o trabalho no campo. Filiado ao <strong>Partido Socialista Brasileiro (PSB)</strong>, Irmão Aldemir exerce seu mandato como vereador na Câmara Municipal de Jaçanã, destacando-se pelo compromisso com a representação dos interesses da comunidade e o desenvolvimento sustentável do município.</p> <p dir="auto">Durante sua trajetória como vereador, Irmão Aldemir tem focado em iniciativas que promovem a agricultura familiar, a melhoria das condições de vida no meio rural e a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população de Jaçanã. Sua vivência como agricultor proporciona uma perspectiva autêntica, permitindo que ele proponha projetos que valorizem o trabalhador rural, incentivem a sustentabilidade e fortaleçam a economia local.</p> <p dir="auto">Comprometido com a transparência e a participação cidadã, Irmão Aldemir participa ativamente de audiências públicas e propõe matérias que refletem as demandas da comunidade, sempre em alinhamento com os princípios do PSB, como justiça social, igualdade e inclusão. Embora não seja candidato à reeleição, sua atuação na Câmara Municipal de Jaçanã é marcada por uma dedicação incansável ao serviço público, deixando um legado de representação genuína e defesa dos interesses coletivos.</p> <p dir="auto"><strong>Contato</strong>:</p> <ul dir="auto"> <li>Disponível através da Câmara Municipal de Jaçanã para atendimento à população.</li> <li>Mais informações no portal da transparência da Câmara Municipal de Jaçanã.</li> </ul> <p dir="auto"><em>Esta biografia foi elaborada para publicação no portal da transparência, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).</em></p>

Sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD.