Resultado da busca por lei

<h1 dir="ltr" data-pm-slice="1 1 []">Biografia do Vereador Esdras Fernandes Farias</h1> <p dir="ltr"><strong>Nome Completo</strong>: Esdras Fernandes Farias<br /><strong>Data de Nascimento</strong>: 15 de fevereiro de 1971<br /><strong>Gênero</strong>: Masculino<br /><strong>Identidade de Gênero</strong>: Cisgênero<br /><strong>Orientação Sexual</strong>: Heterossexual<br /><strong>Cor/Raça</strong>: Parda<br /><strong>Etnia Indígena</strong>: Não Informado<br /><strong>Quilombola</strong>: Não<br /><strong>Estado Civil</strong>: Solteiro<br /><strong>Grau de Instrução</strong>: Ensino Médio Completo<br /><strong>Ocupação</strong>: Vereador<br /><strong>Nacionalidade/Naturalidade</strong>: Brasileira Nata / Natal, Rio Grande do Norte<br /><strong>Filiação Partidária</strong>: União Brasil (UNIÃO)<br /><strong>Candidato à Reeleição</strong>: Sim<br /><strong>Partido Isolado</strong>: UNIÃO<br /><strong>Composição da Coligação</strong>: Não se aplica</p> <p dir="ltr">Esdras Fernandes Farias, nascido em 15 de fevereiro de 1971, em Natal, Rio Grande do Norte, é um político dedicado à comunidade de Jaçanã, onde atua como vereador pela União Brasil (UNIÃO). Com ensino médio completo, Esdras tem uma trajetória consolidada no cenário político local, marcada por sua experiência e compromisso com o desenvolvimento do município.</p> <h3 dir="ltr"><strong>Vida Política</strong></h3> <p dir="ltr">Esdras Fernandes Farias possui uma carreira política significativa em Jaçanã. Além de sua atuação como vereador, ele exerceu o cargo de <strong>prefeito do município</strong>, período em que implementou políticas voltadas para a melhoria da infraestrutura, educação e saúde local. Sua gestão como prefeito foi marcada por esforços para promover o desenvolvimento sustentável e atender às demandas da população, especialmente nas áreas rurais e urbanas de Jaçanã. Como vereador, Esdras continua a contribuir para o legislativo municipal, propondo projetos que priorizam a transparência, a participação popular e o fortalecimento da economia local.</p> <p dir="ltr">Filiado à União Brasil, Esdras é reconhecido por sua atuação próxima à comunidade, participando ativamente de audiências públicas e defendendo iniciativas que promovam justiça social e inclusão. Como candidato à reeleição, ele busca consolidar seu legado, trazendo sua experiência como ex-prefeito e vereador para continuar representando os interesses dos cidadãos de Jaçanã.</p> <h3 dir="ltr"><strong>Compromisso com Jaçanã</strong></h3> <p dir="ltr">No exercício de seu mandato como vereador, Esdras Fernandes Farias tem se dedicado à elaboração de projetos que melhorem a qualidade de vida da população, com foco em áreas como infraestrutura, assistência social e apoio aos trabalhadores rurais. Sua experiência como ex-prefeito lhe confere uma visão ampla das necessidades do município, permitindo que suas propostas legislativas sejam práticas e alinhadas às demandas da comunidade.</p> <p dir="ltr">Comprometido com a transparência, Esdras apoia a modernização da Câmara Municipal, incluindo a utilização de ferramentas digitais para ampliar o acesso da população às informações legislativas, em conformidade com a <strong>Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</strong>. Sua atuação reflete os valores da União Brasil, como o desenvolvimento regional e a promoção da cidadania.</p>

LEI Nº. 048/97 - Regime Jurídico Único dos servidores Públicos civis do Município de Jaçanã/R