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A seção Matérias Legislativas reúne todas as proposições apresentadas, discutidas e deliberadas no âmbito da Câmara Municipal, oferecendo ao cidadão amplo acesso às iniciativas parlamentares em trâmite ou já apreciadas. Aqui, é possível acompanhar Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resoluções, Requerimentos, Indicações, Moções, Emendas e demais proposições protocoladas pelos vereadores. Cada matéria legislativa está disponível com seu número identificador, data de apresentação, ementa, situação atual e andamento processual, garantindo transparência, controle social e participação cidadã no processo legislativo. Este espaço reafirma o compromisso da Câmara com a publicidade dos atos legislativos, promovendo o acesso à informação e fortalecendo os pilares da democracia e da gestão pública responsável.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN

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<p dir="auto"><strong>Biografia do Vereador Aldemir dos Santos (Irmão Aldemir)</strong></p> <p dir="auto"><strong>Nome Completo</strong>: Aldemir dos Santos<br /><strong>Data de Nascimento</strong>: 21 de maio de 1973<br /><strong>Gênero</strong>: Masculino<br /><strong>Identidade de Gênero</strong>: Cisgênero<br /><strong>Orientação Sexual</strong>: Heterossexual<br /><strong>Cor/Raça</strong>: Preta<br /><strong>Quilombola</strong>: Não<br /><strong>Estado Civil</strong>: Casado<br /><strong>Grau de Instrução</strong>: Ensino Médio Completo<br /><strong>Ocupação</strong>: Agricultor<br /><strong>Nacionalidade/Naturalidade</strong>: Brasileira Nata / Coronel Ezequiel, Rio Grande do Norte<br /><strong>Filiação Partidária</strong>: Partido Socialista Brasileiro (PSB)<br /><strong>Candidato à Reeleição</strong>: Não<br /><strong>Composição da Coligação</strong>: Não se aplica</p> <p dir="auto">Aldemir dos Santos, conhecido como <strong>Irmão Aldemir</strong>, nasceu em 21 de maio de 1973, em Coronel Ezequiel, Rio Grande do Norte. Com ensino médio completo, dedica-se à agricultura, uma profissão que reflete sua conexão profunda com as tradições rurais e o trabalho no campo. Filiado ao <strong>Partido Socialista Brasileiro (PSB)</strong>, Irmão Aldemir exerce seu mandato como vereador na Câmara Municipal de Jaçanã, destacando-se pelo compromisso com a representação dos interesses da comunidade e o desenvolvimento sustentável do município.</p> <p dir="auto">Durante sua trajetória como vereador, Irmão Aldemir tem focado em iniciativas que promovem a agricultura familiar, a melhoria das condições de vida no meio rural e a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população de Jaçanã. Sua vivência como agricultor proporciona uma perspectiva autêntica, permitindo que ele proponha projetos que valorizem o trabalhador rural, incentivem a sustentabilidade e fortaleçam a economia local.</p> <p dir="auto">Comprometido com a transparência e a participação cidadã, Irmão Aldemir participa ativamente de audiências públicas e propõe matérias que refletem as demandas da comunidade, sempre em alinhamento com os princípios do PSB, como justiça social, igualdade e inclusão. Embora não seja candidato à reeleição, sua atuação na Câmara Municipal de Jaçanã é marcada por uma dedicação incansável ao serviço público, deixando um legado de representação genuína e defesa dos interesses coletivos.</p> <p dir="auto"><strong>Contato</strong>:</p> <ul dir="auto"> <li>Disponível através da Câmara Municipal de Jaçanã para atendimento à população.</li> <li>Mais informações no portal da transparência da Câmara Municipal de Jaçanã.</li> </ul> <p dir="auto"><em>Esta biografia foi elaborada para publicação no portal da transparência, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).</em></p>

Contratação de empresa para a realização de procedimento estratégico para as informações precedentes para registro na plataforma e-social, para a sua informação, com verificação da base cadastral para geração da qualificação cadastral do servidor. acompanhando o envio e retorno de remessa, sendo necessário o acompanhamento e atualização cadastral dos servidores efetivos, comissionados e de mandato eletivo, neste período de acompanhamento cadastral o contratante terá que atualizar toda a base,

<h1 dir="ltr" data-pm-slice="1 1 []">Biografia do Vereador Esdras Fernandes Farias</h1> <p dir="ltr"><strong>Nome Completo</strong>: Esdras Fernandes Farias<br /><strong>Data de Nascimento</strong>: 15 de fevereiro de 1971<br /><strong>Gênero</strong>: Masculino<br /><strong>Identidade de Gênero</strong>: Cisgênero<br /><strong>Orientação Sexual</strong>: Heterossexual<br /><strong>Cor/Raça</strong>: Parda<br /><strong>Etnia Indígena</strong>: Não Informado<br /><strong>Quilombola</strong>: Não<br /><strong>Estado Civil</strong>: Solteiro<br /><strong>Grau de Instrução</strong>: Ensino Médio Completo<br /><strong>Ocupação</strong>: Vereador<br /><strong>Nacionalidade/Naturalidade</strong>: Brasileira Nata / Natal, Rio Grande do Norte<br /><strong>Filiação Partidária</strong>: União Brasil (UNIÃO)<br /><strong>Candidato à Reeleição</strong>: Sim<br /><strong>Partido Isolado</strong>: UNIÃO<br /><strong>Composição da Coligação</strong>: Não se aplica</p> <p dir="ltr">Esdras Fernandes Farias, nascido em 15 de fevereiro de 1971, em Natal, Rio Grande do Norte, é um político dedicado à comunidade de Jaçanã, onde atua como vereador pela União Brasil (UNIÃO). Com ensino médio completo, Esdras tem uma trajetória consolidada no cenário político local, marcada por sua experiência e compromisso com o desenvolvimento do município.</p> <h3 dir="ltr"><strong>Vida Política</strong></h3> <p dir="ltr">Esdras Fernandes Farias possui uma carreira política significativa em Jaçanã. Além de sua atuação como vereador, ele exerceu o cargo de <strong>prefeito do município</strong>, período em que implementou políticas voltadas para a melhoria da infraestrutura, educação e saúde local. Sua gestão como prefeito foi marcada por esforços para promover o desenvolvimento sustentável e atender às demandas da população, especialmente nas áreas rurais e urbanas de Jaçanã. Como vereador, Esdras continua a contribuir para o legislativo municipal, propondo projetos que priorizam a transparência, a participação popular e o fortalecimento da economia local.</p> <p dir="ltr">Filiado à União Brasil, Esdras é reconhecido por sua atuação próxima à comunidade, participando ativamente de audiências públicas e defendendo iniciativas que promovam justiça social e inclusão. Como candidato à reeleição, ele busca consolidar seu legado, trazendo sua experiência como ex-prefeito e vereador para continuar representando os interesses dos cidadãos de Jaçanã.</p> <h3 dir="ltr"><strong>Compromisso com Jaçanã</strong></h3> <p dir="ltr">No exercício de seu mandato como vereador, Esdras Fernandes Farias tem se dedicado à elaboração de projetos que melhorem a qualidade de vida da população, com foco em áreas como infraestrutura, assistência social e apoio aos trabalhadores rurais. Sua experiência como ex-prefeito lhe confere uma visão ampla das necessidades do município, permitindo que suas propostas legislativas sejam práticas e alinhadas às demandas da comunidade.</p> <p dir="ltr">Comprometido com a transparência, Esdras apoia a modernização da Câmara Municipal, incluindo a utilização de ferramentas digitais para ampliar o acesso da população às informações legislativas, em conformidade com a <strong>Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</strong>. Sua atuação reflete os valores da União Brasil, como o desenvolvimento regional e a promoção da cidadania.</p>

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